Consórcios intermunicipais de resíduos sólidos

No Programa Agenda Comunitária que é transmitido pela Rádio Comunitária  Aquidabã FM 104,9 o tema desta  sexta-feira dia 10 de maio de 2013, no quadro Aquidabã em Debate foi justamente sobre a Nova lei dos resíduos Sólidos, onde aconteceu um debate com o Vereador Aldo da Cidade de  Itabi  onde na oportunidade ele deu vários esclarecimentos de como anda e de como deveria andar as ações para a implantação dos consórcios para que seja dado o destino correto ao lixo produzido nas cidades que fazem parte do consorcio do Baixo São francisco (Municípios que são parte do consórcio: Amparo do São Francisco, Aquidabã, Cedro de São João, Ilha das Flores, Japaratuba, Muribeca, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Propriá, Pacatuba, Feira Nova, Brejo Grande, Canindé do São Francisco, Capela, Japoatã, Malhada dos Bois, Porta da Folha, Telha, Canhoba, Gararu, Neópolis, Pirambu, Santana do São Francisco, Gracco Cardoso, Itabi, Monte Alegre, Nossa Senhora de Lourdes, São Francisco).

Ele explicou sobre a importância da integração dos municípios que fazem parte da região, para o desenvolvimento econômico, social e ambiental.  

Parcerias entre municípios de uma mesma região via consórcio público apresentam vantagens econômicas e gerenciais na construção e manutenção de aterros sanitários. Saiba como firmar esses acordos

A obrigatoriedade de eliminação dos lixões até 2014 e sua substituição por aterros sanitários, prevista pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010), impõe às prefeituras - sobretudo de municípios de pequenos portes -, o desafio gerencial e financeiro de construir e manter um equipamento público que, a depender do volume de resíduos recebidos, pode ser subutilizado e sair muito caro aos cofres públicos. Nestes casos, talvez seja prudente recorrer à velha máxima: a união faz a força.

Os governos federal e estaduais têm estimulado a formação de consórcios públicos entre municípios para construção e operação conjunta de aterros sanitários. "Atualmente, o Brasil conta com mais de 5.500 municípios, sendo a maioria de pequeno porte, que certamente não conseguirá viabilizar as soluções exigidas de maneira individual", avalia Carlos Silva Filho, diretor da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Nesse sentido, "os consórcios intermunicipais serão um instrumento fundamental no atendimento das disposições da lei de resíduos, não apenas para aterros, mas para a implantação dos processos adequados de destinação dos resíduos e rejeitos", indica.

A principal vantagem do consorciamento é o ganho crescente de escala, uma vez que quanto maior a quantidade de pessoas atendidas, menores são os custos de instalação e manutenção da estrutura fixa, minimizando as despesas para as administrações públicas.

Outro ponto importante é que pela Política Nacional de Resíduos Sólidos a realização de consórcios intermunicipais facilita a captação de recursos junto ao Governo Federal.

Por Débora Oliveira

fonte de parte da matéria Infraestrutura Urbana