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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Primeira Conferêrencia Municipal sobre transparência e controle social de Aquidabã




                                               Primeira CONSOCIAL

Foi realizada no dia 09 de fevereiro de 2012 no Colégio Estadual Francisco Figueiredo a Primeira Conferência municipal sobre transparência e controle social de Aquidabã. Com o tema: " A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública". Nesta conferencia estavam presentes a Secretaria da assistência social Ibéria, Gilvaleno Felix Presidente do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e de Conselho Municipal de saúde de Aquidabã, o professor e Presidente do conselho municipal de Educação Jackson estava presente o Presidente da Câmara municipal de Aquidabã Marcos de Morais . estavam presentes tambem algumas figuras politicas de nosso municipio como Prof. Claudiney e o popular  Narizão

A apresentação da metodologia / palestra do tema central foi feita pelo palestrante Roberto da Costa- Diretor da CGE, ( controladoria Geral do Estado de Sergipe)
Na conferência foram feitas mais de 30 propostas, das trinta 20 propostas vão para a conferência estadual. A proposta primeira colocada foi a transmissão das sessões da Câmara municipal pela rádio comunitária com 55 votos, seguido da proposta do de efetivo ensino sobre ética e cidadania nas escolas, devolução dos recursos públicos desviados assim sucessivamente. Foram eleitos os delegados para a conferência estadual, representantes da sociedade civil, do poder público e de associações. 
Esta conferência foi de muita importância para nosso município pois serviu para alertar e conscientizar a população dos males que a corrupção traz para a vida  de muita gente e que os males que assolam as cidades como falta de investimentos em educação, esporte e lazer entre outros só acontecem por falta de fiscalização e mecanismos que impeçam que isso aconteça e também por parte de nos a população que não participamos ativamente fiscalizando e participando das administrações. Isso é de extrema importância já que estamos em ano eleitoral e devemos escolher nossos representantes não por quantidade de dinheiro que é gasto na campanha e nem por "paixão política" e sim com coerência para que tenhamos bons administradores competentes e que cumpram com a lei.

Tirando Duvidas

O que é?

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) tem o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

O que é uma conferência?

Uma conferência convocada pelo poder público é uma ferramenta própria de fomento à participação social, uma iniciativa que tem por finalidade institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle de uma determinada política ou conjunto de políticas públicas. Trata-se de um momento de reflexão que permite avaliação de ações realizadas anteriormente e o aprofundamento da discussão a respeito dos temas propostos.

É um espaço público de debates, um mecanismo institucional de democracia participativa. Uma conferência nacional é resultante de outras diversas conferências realizadas em nível local, municipal, regional, estadual e federal. Conferências nacionais são, dessa forma, grandes fóruns organizados, em que os diversos segmentos da sociedade debatem, por meio de metodologia específica, todas as políticas públicas do país que sejam referentes aos temas discutidos. A transparência pública e o controle social são os temas centrais da 1ª Consocial.

Eixos temáticos

Os Eixos Temáticos foram propostos pela Comissão Organizadora Nacional – CON e estão definidos no Regimento Interno da Conferência. Existe uma vinculação entre os Eixos Temáticos e o Texto-Base da 1ª Consocial. Os participantes, em todas as etapas, devem debatê-los e tomá-los como base para a elaboração de todas as diretrizes/propostas.

São eles:

1 – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;

2 – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;

3 – A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;

4 – Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

PARA MAIS INFORMAÇõES ACESSE: http://www.cge.se.gov.br OU http://www.consocial.cgu.gov.br/